O site carlouro.com é propriedade da Carlouro – Carroçarias Isotérmicas, Lda. (doravante, “Carlouro”).
Os presentes Termos e Condições de Utilização foram divididos em categorias e regem a utilização do site de Internet carlouro.com (doravante o “Site”), incluindo a participação na comunidade.
A Carlouro reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
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Aceitação dos Termos e Condições de Utilização
Os presentes Termos e Condições de Utilização têm por objecto regular o uso do site carlouro.com que a Carlouro coloca à disposição do público no presente URL.
A utilização do Site por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nos presentes Termos e Condições de Utilização.
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Utilização do Site
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar o Site, os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do Site por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site da Carlouro.
O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a Carlouro presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.
O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Carlouro ou de terceiros.
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A Carlouro não será responsável por qualquer erro, inexactidão, ou irregularidade que possa constar dos conteúdos publicitários, excepto dos conteúdos publicitários próprios. Em todo o caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários incluídos no Site, poderá telefonar para o número de telefone da Carlouro.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva da Carlouro estando protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Site. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Site estão protegidos por Lei.
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Regime de Responsabilidade
Responsabilidade pela utilização do Site
O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o Site, ficando a Carlouro, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das acções do Utilizador.
A Carlouro empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fidedigna no Site, não obstante, a Carlouro não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do Site.
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A Carlouro está habilitada a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivos de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhorias.
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Modificações das Condições de Utilização
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Lei e Foro Aplicáveis
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumto do Algarve – www.consumidoronline.pt
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – www.cicap.pt
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.cniacc.pt
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